1. Escopo desta política
Esta Política de Privacidade descreve como a Autare trata dados pessoais na plataforma de gestão clínica Autare e no aplicativo Autare Equipe, inclusive durante autenticação, acesso à agenda, consulta de pacientes, registro de evoluções, aplicação de avaliações clínicas e sincronização de informações.
O Autare Equipe é destinado exclusivamente a profissionais e integrantes autorizados pelas clínicas contratantes. Ele não é direcionado ao uso autônomo por pacientes, crianças ou responsáveis.
2. Papéis de privacidade
A clínica ou organização contratante normalmente define as finalidades e as regras de uso dos dados de pacientes, responsáveis, profissionais e atendimentos, atuando como controladora desses dados. A Autare atua, em regra, como operadora da infraestrutura e das funcionalidades contratadas, seguindo as instruções da clínica e os controles de acesso configurados.
A Autare pode atuar como controladora dos dados necessários para administrar contas, segurança da plataforma, suporte, prevenção a fraudes, relacionamento contratual e cumprimento de obrigações legais próprias.
3. Dados que podem ser tratados
- Dados da conta profissional: nome, e-mail, cargo, perfil de acesso, clínica vinculada e informações de autenticação.
- Dados cadastrais e de contato de pacientes e responsáveis: nome, data de nascimento, CPF, e-mail, telefone, endereço e vínculos de responsabilidade, quando cadastrados pela clínica.
- Dados de saúde e assistência: agenda, especialidade, profissional responsável, programas terapêuticos, avaliações, respostas, pontuações, observações, evoluções clínicas e histórico de atendimento.
- Dados técnicos: identificador aleatório do dispositivo, plataforma, sistema operacional, versão do app, horários de acesso e sincronização, registros de erro, segurança e auditoria.
- Rascunhos de evoluções mantidos temporariamente no dispositivo quando o profissional usa a fila offline.
4. Para que os dados são usados
O tratamento observa as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando exigido.
- Autenticar o usuário e aplicar as permissões definidas para sua clínica.
- Exibir agenda, pacientes e informações clínicas necessárias ao trabalho autorizado.
- Registrar, salvar e sincronizar evoluções, avaliações e programas terapêuticos.
- Manter a continuidade do atendimento em caso de conexão instável por meio da fila offline.
- Proteger contas, investigar incidentes, registrar auditoria e prevenir acessos indevidos.
- Prestar suporte, manter o serviço, corrigir falhas e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
5. Compartilhamento e operadores
Os dados podem ser tratados por fornecedores de infraestrutura, autenticação, banco de dados, hospedagem, comunicação transacional, monitoramento e suporte estritamente na medida necessária para operar a plataforma. Esses fornecedores ficam sujeitos a obrigações contratuais e medidas de proteção compatíveis com a natureza do serviço.
Também pode haver compartilhamento por solicitação da clínica, obrigação legal, ordem de autoridade competente, proteção de direitos ou resposta a incidente de segurança. A Autare não vende dados pessoais ou dados de saúde e o aplicativo não exibe publicidade.
6. Armazenamento local e segurança
A sessão e a clínica ativa são mantidas no armazenamento protegido do dispositivo. Quando a conexão falha, uma evolução ainda não sincronizada pode permanecer localmente na fila offline até ser enviada ou removida. O usuário deve proteger o aparelho com senha, biometria e sistema operacional atualizado e deve encerrar a sessão quando deixar de usar um dispositivo compartilhado.
A Autare utiliza conexão HTTPS, autenticação, isolamento por clínica, controle por perfil, políticas de acesso no banco de dados, trilhas de auditoria e outras medidas técnicas e administrativas. Nenhum ambiente é totalmente imune a riscos; suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente.
7. Retenção, correção e exclusão
Os dados permanecem armazenados pelo período definido pela clínica e pelo contrato, ou pelo prazo necessário para atender obrigações legais, regulatórias, assistenciais, de auditoria e exercício regular de direitos. Dados clínicos podem estar sujeitos a prazos específicos de guarda e não serão eliminados quando houver obrigação legítima de conservação.
O Autare Equipe não oferece criação autônoma de conta. Contas profissionais são fornecidas e administradas pela clínica. O titular pode solicitar acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão, oposição ou exclusão à clínica responsável ou pelo canal da Autare. A solicitação será direcionada ao responsável adequado e atendida conforme a LGPD e os deveres de guarda aplicáveis.
8. Crianças, adolescentes e dados de saúde
O aplicativo pode apresentar ao profissional autorizado dados clínicos de crianças e adolescentes atendidos pela clínica. A legitimidade do cadastro, as autorizações do responsável e as decisões assistenciais são de responsabilidade da clínica, conforme a legislação e as normas profissionais aplicáveis.
A Autare é uma ferramenta de apoio ao trabalho da equipe e não substitui avaliação, diagnóstico, prescrição, julgamento profissional nem atendimento de emergência. Pacientes e responsáveis devem procurar profissional de saúde qualificado para orientação clínica.
9. Transferências e localização do tratamento
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotadas salvaguardas compatíveis com a LGPD e com a proteção exigida para dados pessoais e sensíveis.
10. Contato e atualizações
Dúvidas, solicitações de titulares ou comunicações de segurança podem ser enviadas para contato@autare.com.br. Para dados mantidos por uma clínica, informe também o nome da organização e o vínculo do titular para que a solicitação seja encaminhada corretamente.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de segurança. A data da versão vigente será sempre indicada nesta página.